Livro CODIGO FLORESTAL ANOTADO

Livro CODIGO FLORESTAL ANOTADO

Livro CODIGO FLORESTAL ANOTADO

Livro CÓDIGO FLORESTAL ANOTADO
– Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012
– Lei nº 12.727, de 17 de outubro de 2012
– Medida Provisória nº 571, de 25 de maio de 2012
– Decreto nº 7.830, de 17 de outubro de 2012

O livro Código Florestal Anotado contém os objetivos da política nacional do meio ambiente, do sistema nacional do meio ambiente, do conselho nacional do meio ambiente e os instrumentos da política nacional do meio ambiente.

– Do regime de proteção das áreas verdes urbanas
– Áreas de preservação permanente
– Áreas de uso restrito
– Uso ecologicamente sustentável dos apicuns e salgados
– Área de reserva legal
– Supressão de vegetação para uso alternativo do solo
– Cadastro ambiental rural
– Exploração florestal
– Controle da origem dos produtos florestais
– Proibição do uso de fogo e do controle dos incêndios
– Programa de apoio e incentivo à preservação e recuperação do meio ambiente
– Controle do desmatamento
– Agricultura familiar
– Da política nacional do meio ambiente
– Convenção de RAMSAR
– Disposições complementares e finais
– Dos objetivos da política nacional do meio ambiente
– Do sistema nacional do meio ambiente
– Do conselho nacional do meio ambiente
– Dos instrumentos da política nacional do meio ambiente

Assunto: Jurídicos
Autor: Sergeano Xavier Batista de Lucena
Editora: Anhanguera
ISBN: 9788561685386
EAN: 9788561685386
Número edição: 1
Páginas: 440
Acabamento: Brochura
Tamanho (cm): 16×23

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